Matérias em Tramitação (CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 14 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor:Eliane Artur
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 13 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor:José Romero Martins dos Santos
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 12 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor:José Romero Martins dos Santos
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 11 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor:José Romero Martins dos Santos
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 10 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:José Romero Martins dos Santos
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 9 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor:José Romero Martins dos Santos
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.