RELATÓRIO COF Nº 01/2026 por RELATOR: Vereador Yuri Veríssimo de Souza. (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)

Irregularidades administrativas; Decretos de calamidade financeira; Contratações emergenciais; Dispensa de licitação; Inexigibilidade de licitação; Cláusulas restritivas; Processos licitatórios; Controle administrativo; Fiscalização pública; Poder Executivo; Administração pública; Montadas-PB.

Apura supostas irregularidades na edição de decretos de calamidade financeira, contratações emergenciais por dispensa de licitação, cláusulas restritivas em certames e inversão cronológica em processos de inexigibilidade no âmbito do Poder Executivo Municipal de Montadas.