RELATÓRIO TÉCNICO-LEGISLATIVO COF Nº 04/2026 por RELATOR: Vereador Yuri Veríssimo de Souza. (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)

Irregularidades administrativas; Contratações públicas; Materiais de construção; Ferramentas; Fracionamento de despesas; Planejamento orçamentário; Conflito de interesses; Direcionamento de marcas; Contratos administrativos; Fiscalização pública; Controle administrativo; Poder Executivo; Montadas-PB.

Apura supostas irregularidades em contratações públicas para aquisição de materiais de construção e ferramentas, indícios de fracionamento de despesas, ausência de planejamento orçamentário-patrimonial, conflito de interesses funcional, direcionamento de marcas, simulação cronológica e extrapolação de tetos contratuais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Montadas.