Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conjunto dos Professores, a incorporação do loteamento São Miguel ao perímetro urbano e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Indexação
Conjunto dos Professores; Loteamento São Miguel; Perímetro Urbano; Denominação de Ruas; Urbanização; Organização Urbana; Infraestrutura Urbana; Montadas-PB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada