Lei Ordinária nº 626, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
626
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conjunto dos Professores, a incorporação do loteamento São Miguel ao perímetro urbano e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Indexação
Conjunto dos Professores; Loteamento São Miguel; Perímetro Urbano; Denominação de Ruas; Urbanização; Organização Urbana; Infraestrutura Urbana; Montadas-PB.
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Mobilidade Urbana
- Obras Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica