Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

03/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Salário Mínimo

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Ajusta o Salário Mínimo

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o valor do salário-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

    Indexação

    Salário-base; remuneração; servidores públicos; política salarial; revisão salarial; vencimentos; despesa de pessoal; folha de pagamento; legislação municipal; direitos dos servidores; normas remuneratórias; fixação de vencimentos.

    Observação