Parecer Comissões nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissões

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

17/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei Nº 02, de 03 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

    Indexação

    Salário-base; servidores públicos; remuneração; vencimentos; política salarial; despesa de pessoal; administração pública municipal; Prefeitura Municipal de Montadas; exercício financeiro de 2025; parecer das comissões; CCJC; COF.

    Observação