Substitutivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, altera as Leis Municipais nº 411/2013 e nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas, cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e para a Diversidade Humana, e dá outras providências.
Indexação
Reestruturação Administrativa; Cargos em Comissão; Funções Gratificadas; Secretaria de Políticas para as Mulheres; Diversidade Humana; Administração Pública; Organização Institucional; Montadas-PB.
Observação