Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Cidada nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Cidada
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) alusiva ao Projeto De Resolução Nº 04, de 23 de abril De 2026, que dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
CCJC; Parecer; Projeto de Resolução nº 04/2026; Quadros de Legislaturas; Câmara Municipal; Padronização; Legislativo Municipal; Técnica Legislativa; Organização Administrativa; Memória Institucional; Montadas-PB.
Observação