Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Romero Martins dos Santos (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 16:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de bolsa complementar aos médicos residentes participantes do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no âmbito do Município de Montadas, em parceria com o Estado da Paraíba, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Residência médica; Medicina de Família e Comunidade; Bolsa complementar; Médicos residentes; Saúde pública; Crédito adicional especial; Orçamento municipal; Formação médica; Atenção básica; Administração pública; Montadas-PB.
Observação