Parecer Comissões nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei nº 07, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Indexação
Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e de Orçamento e Finanças (COF); parecer conjunto de comissão; Projeto de Lei nº 07/2026; reajuste de remuneração; Conselheiro Tutelar; cargo de natureza eletiva; política remuneratória; Conselho Tutelar; servidores públicos municipais; legislação administrativa do Município de Montadas.
Observação