Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o cargo de Motorista Categoria C entre aqueles com data-base fixada no mês de março, no âmbito do Projeto de Lei nº 06/2026.
Indexação
Emenda legislativa; inclusão de cargo em data-base; Motorista Categoria C; Projeto de Lei nº 06/2026; alteração de dispositivo legal; política remuneratória; servidores públicos municipais; revisão salarial; regime jurídico do funcionalismo público; Município de Montadas.
Observação