Substitutivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Romero Martins dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 20:14 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Indexação
Abertura de crédito especial; Lei Orçamentária Anual – LOA 2026; alteração da Lei Municipal nº 691/2025; autorização ao Poder Executivo; reforma do Mercado Público Municipal; investimento em infraestrutura de abastecimento e comércio local; convênio nº SEG-PRC-2025/01880 com o Governo do Estado da Paraíba; fortalecimento da economia local e da agricultura familiar; inclusão de ação no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); revogação da Lei Municipal nº 680/2025; planejamento e execução orçamentária municipal.
Observação