Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vigentes em 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Fixa reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas – PB, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Requer do poder executivo municipal a instalação de placa de identificação no tanque do governo do município de Montadas/PB. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Requer do poder executivo municipal a realização de limpeza no tanque do governo município de Montadas/PB - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas na Rua José Cirino da Silva, nas proximidades da residência do senhor Basto Dodô, na cidade de Montadas-PB. - |
Matéria lida |