Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/01/2026 - 19:33
Encerramento: 19/01/2026 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Eliane Artur / PSDB
Vice-Presidente: Marcos Justino / MDB
Primeiro-Secretário: Junior / MDB
Segundo-Secretário: Yuri Veríssimo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Daguia / Sem partido
Damião do Povo / PP
Eliane Artur / PSDB
Helium / PSDB
Junior / MDB
Katia Silva / MDB
Marcos Justino / MDB
Valdez / PP
Yuri Veríssimo / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos - PSDB, foi aberta a Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2026, em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada no dia 13 (treze) de janeiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vigentes em 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Fixa reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas – PB, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Valdez
Número de Protocolo: 7
Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Valdez
Número de Protocolo: 7
Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Valdez
Número de Protocolo: 8
Requer do poder executivo municipal a instalação de placa de identificação no tanque do governo do município de Montadas/PB.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Valdez
Número de Protocolo: 9
Requer do poder executivo municipal a realização de limpeza no tanque do governo município de Montadas/PB
Matéria lida
9 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Katia Silva
Número de Protocolo: 10
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas na Rua José Cirino da Silva, nas proximidades da residência do senhor Basto Dodô, na cidade de Montadas-PB.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daguia / Sem partido
Damião do Povo / PP
Eliane Artur / PSDB
Helium / PSDB
Junior / MDB
Katia Silva / MDB
Marcos Justino / MDB
Valdez / PP
Yuri Veríssimo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Valdez
Número de Protocolo: 7
Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB.
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Valdez
Número de Protocolo: 8
Requer do poder executivo municipal a instalação de placa de identificação no tanque do governo do município de Montadas/PB.
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Valdez
Número de Protocolo: 9
Requer do poder executivo municipal a realização de limpeza no tanque do governo município de Montadas/PB
Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Katia Silva
Número de Protocolo: 10
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas na Rua José Cirino da Silva, nas proximidades da residência do senhor Basto Dodô, na cidade de Montadas-PB.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vigentes em 2026 e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Fixa reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas – PB, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Katia Silva
2 - Helium
3 - Yuri Veríssimo
4 - Damião do Povo
5 - Daguia
6 - Eliane Artur
7 - Valdez



Ocorrências da Sessão

A pedido do Vereador Yuri Veríssimo, e considerando o regime de urgência, a Senhora Presidente consultou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC e a Comissão de Orçamento e Finanças – COF acerca da possibilidade de emissão de parecer verbal na mesma sessão, o que foi autorizado. As referidas Comissões emitiram parecer verbal favorável, aprovando, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 01, 02, 03 e 04, no âmbito de suas respectivas competências. Em seguida, o Plenário concordou em dispensar as formalidades regimentais, deliberando pela imediata apreciação e votação dos referidos Projetos de Lei.




Considerações Finais

Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/live/QONcxk5kk8g




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