Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 19:38
Encerramento: 04/02/2026 - 21:21



Mesa Diretora
Presidente: Eliane Artur / PSDB
Vice-Presidente: Marcos Justino / MDB
Primeiro-Secretário: Junior / MDB
Segundo-Secretário: Yuri Veríssimo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Damião do Povo / PP
Eliane Artur / PSDB
Helium / PSDB
Junior / MDB
Katia Silva / MDB
Marcos Justino / MDB
Valdez / PP
Yuri Veríssimo / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daguia Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos - PSDB, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município.

Leitura de um trecho Bíblico:

Realizado pelo vereador Helium Luiz da Silva.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada no dia 19 (dezenove) de janeiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Pequenas Comunicações:

Leitura do banner da Oficina de Organização e Gestão de Gabinete Parlamentar: Estratégias para mandatos transformadores - 01/2026, que será realizada no dia 26 e 27 de fevereiro de 2026, no horário de 09:00hs às 12:00hs, de forma online, através da Plataforma Zoom, realizada pelo Interlegis do Senado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Eliane Artur
Solicita autorização do Plenário para a realização de Sessões Ordinárias Itinerantes nas comunidades do município.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores: Eliane Artur, Junior
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Eliane Artur
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Damião do Povo / PP
Eliane Artur / PSDB
Helium / PSDB
Junior / MDB
Katia Silva / MDB
Marcos Justino / MDB
Valdez / PP
Yuri Veríssimo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Eliane Artur
Solicita autorização do Plenário para a realização de Sessões Ordinárias Itinerantes nas comunidades do município.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores: Eliane Artur, Junior
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.
Aprovada por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Katia Silva
https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=4109
Destacou o encerramento do Projeto do professor Gilton, lamentou prejuízo a crianças, cobrou apoio da gestão e apontou falhas na saúde pública.
2 - Yuri Veríssimo
https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=4643
Questionou dados da saúde, pediu transparência, relatou problemas no transporte e uso de máquinas fora do município e cobrou soluções urgentes.
3 - Helium
https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=4987
Relatou participação em evento da CNM, destacou capacitação técnica, defendeu mais recursos aos municípios e melhor fiscalização do Executivo.
4 - Valdez
https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=5230
Afirmou tranquilidade sobre processo, destacou ações na agricultura, transporte e saúde e reafirmou compromisso com o desenvolvimento local.
5 - Damião do Povo
https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=5765
Agradeceu à equipe, comentou projeto social, parabenizou reajuste do magistério, declarou confiança na Justiça e defendeu a gestão.
6 - Marcos Justino
https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=6132
Cobrou limpeza de barreiros, relatou demora em exames e dificuldades na saúde, afirmando levar à tribuna demandas da população.
7 - Eliane Artur
https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=6341
Agradeceu à população, destacou evento da CNM, valorizou servidores da Casa e reafirmou compromisso com transparência legislativa.



Ocorrências da Sessão

A pedido do Vereador Yuri Veríssimo, e considerando o regime de urgência, a Senhora Presidente consultou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC e a Comissão de Orçamento e Finanças – COF acerca da possibilidade de emissão de parecer verbal na mesma sessão, o que foi devidamente autorizado.

As referidas comissões emitiram parecer verbal favorável, aprovando, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 05 e o Projeto de Resolução Legislativa nº 02, no âmbito de suas respectivas competências. Em seguida, o Plenário concordou em dispensar as formalidades regimentais, deliberando pela imediata apreciação e votação dos referidos projetos.

Ainda a pedido do Vereador Yuri Veríssimo, foi solicitado que o Projeto de Resolução Legislativa nº 03 fosse submetido à apreciação das comissões para emissão de parecer. A matéria foi encaminhada à CCJC e à COF, que emitiram pareceres verbais favoráveis, aprovados no âmbito das comissões. Entretanto, o referido projeto não foi submetido à votação do Plenário.




Considerações Finais

A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://youtu.be/Tub8AGWwErQ




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