Ocorrências da Sessão (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
O Vereador Yuri e a Vereadora Katia, solicitaram que o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 e seu substitutivo, sejam encaminhados previamente ao setor jurídico da Câmara Municipal de Montadas para emissão de parecer jurídico, antes de seu envio às devidas Comissões Permanentes.
A pedido do Vereador Marcos Justino, e considerando o regime de urgência, a Senhora Presidente consultou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC e a Comissão de Orçamento e Finanças – COF acerca da possibilidade de emissão de parecer verbal na mesma sessão, do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, o que foi devidamente autorizado.
A solicitação foi acatada pelo Relator, Vereador Yuri Veríssimo, bem como pelos demais membros das comissões. As referidas comissões, no âmbito de suas respectivas competências, emitiram parecer verbal favorável, aprovando, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026. Em seguida a matéria foi colocada em votação em plenário.
O Plenário também deliberou pela dispensa das formalidades regimentais, referente ao o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, viabilizando a imediata apreciação e votação da referida matéria.
Considerando o regime de urgência, a Senhora Presidente consultou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC e a Comissão de Orçamento e Finanças – COF acerca da possibilidade de emissão de parecer verbal na mesma sessão, do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, o que foi devidamente autorizado.
A solicitação foi acatada pelo Relator, Vereador Yuri Veríssimo, bem como pelos demais membros das comissões. As referidas comissões, no âmbito de suas respectivas competências, emitiram parecer verbal favorável, aprovando, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026. Em seguida a matéria foi colocada em votação em plenário