1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno.
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6 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Damião do Povo
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de ressarcimento de despesas com alimentação para os motoristas que realizam viagens de longa distância a serviço do Município.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Damião do Povo
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de ressarcimento de despesas com alimentação para os motoristas que realizam viagens de longa distância a serviço do Município.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Damião do Povo
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Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pilar da Conceição, neste município.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Damião do Povo
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Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pilar da Conceição, neste município.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Valdez
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura do Complexo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho aos domingos no turno da tarde, para a prática de caminhadas e atividades esportivas pela população.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Valdez
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura do Complexo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho aos domingos no turno da tarde, para a prática de caminhadas e atividades esportivas pela população.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Valdez
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Valdez
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Valdez
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Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de vegetação em todas as estradas vicinais do município de Montadas-PB.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Valdez
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Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de vegetação em todas as estradas vicinais do município de Montadas-PB.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autores: Eliane Artur, Junior
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno.
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17 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autores: Eliane Artur, Junior, Marcos Justino, Yuri Veríssimo
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Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: O parecer da comissão competente acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal foi apresentado verbalmente em Plenário, manifestando-se de forma favorável à matéria, seguindo o processo para as demais etapas de tramitação legislativa.
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