Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Artur, Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto de lei debatido entre os vereadores em Plenário. |
| 2 |
Parecer Comissões Competentes nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Yuri Veríssimo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14, de 09 de março de 2026, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Parecer lido pelo relator, com manifestação favorável. |