SAPL - Câmara Municipal de Montadas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 19:39	Encerramento: 23/02/2026 - 21:48

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos - PSDB, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município.
Leitura de um trecho Bíblico: Realizado pelo vereador Yuri Verissimo de Souza.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Pequenas Comunicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – PRESIDÊNCIA Assunto: Reunião Deliberativa e Informativa – Projeto "Câmara Digital e Transparente" (SAPL). CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTADAS, Estado da Paraíba, representada pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA todos os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a Reunião Técnica e de Apresentação a ser realizada nas dependências deste Poder Legislativo. DATA: 25 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira) HORÁRIO: A partir das 08h00min LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Montadas

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Não informada
4 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Helium Turno:	Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município.	Não informada
5 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Helium Turno:	Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município.	Não informada
6 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Valdez Turno:	Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico na Garagem Municipal do Município de Montadas/PB.	Não informada
7 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Valdez Turno:	Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico na Garagem Municipal do Município de Montadas/PB.	Não informada
8 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Katia Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a requalificação e adequação do refeitório e alojamento destinados aos servidores motoristas da Garagem Municipal José Augusto (Fifita), no Município de Montadas-PB.	Não informada
9 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Katia Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a requalificação e adequação do refeitório e alojamento destinados aos servidores motoristas da Garagem Municipal José Augusto (Fifita), no Município de Montadas-PB.	Não informada
10 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Katia Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação das anilhas já adquiridas para instalação no córrego localizado em propriedade do Senhor Antônio Napoleão, no Município de Montadas-PB.	Não informada
11 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Katia Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação das anilhas já adquiridas para instalação no córrego localizado em propriedade do Senhor Antônio Napoleão, no Município de Montadas-PB.	Não informada
12 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Katia Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de lâmpadas metálicas de 400 watts nos postes de iluminação pública do Município de Montadas-PB.	Não informada
13 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Katia Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de lâmpadas metálicas de 400 watts nos postes de iluminação pública do Município de Montadas-PB.	Não informada
14 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Katia Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza das margens da PB-115, no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Montadas-PB, incluindo as margens da barragem, até o trevo que interliga os Municípios de Pocinhos e Areial.	Não informada
15 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Katia Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza das margens da PB-115, no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Montadas-PB, incluindo as margens da barragem, até o trevo que interliga os Municípios de Pocinhos e Areial.	Não informada
16 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Daguia Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, no Município de Montadas-PB.	Não informada
17 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Daguia Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, no Município de Montadas-PB.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária