E-mail - Encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei n de 23/04/2026 por Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa (Substitutivo nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei n
Data
23/04/2026
Autor
Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa
Ementa
Encaminha o Texto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, com adequações técnicas e jurídicas.
Indexação
Texto Substitutivo; Projeto de Lei nº 15/2026; Reestruturação Administrativa; Adequação Técnica; Segurança Jurídica; Poder Executivo; Administração Pública; Montadas-PB.