SAPL - Câmara Municipal de Montadas

Total de Matérias do Expediente: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de motorista categoria c, motorista categoria d e operador de máquinas agrícolas e pesadas do município de montadas, estado da paraíba, em conformidade com a lei municipal nº 697/2026, e dá outras providências. -	Matéria lida Matéria lida em plenário.
2	Substitutivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. -	Matéria lida Projeto Lido em plenário e o Vereador Yuri e a Vereadora Katia, solicitaram que o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 e seu substitutivo, sejam encaminhados previamente ao setor jurídico da Câmara Municipal de Montadas para emissão de parecer jurídico, antes de seu envio às devidas Comissões Permanentes.
1	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. -	Matéria lida Projeto Lido em plenário e o Vereador Yuri e a Vereadora Katia, solicitaram que o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 e seu substitutivo, sejam encaminhados previamente ao setor jurídico da Câmara Municipal de Montadas para emissão de parecer jurídico, antes de seu envio às devidas Comissões Permanentes.

Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)