Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de motorista categoria c, motorista categoria d e operador de máquinas agrícolas e pesadas do município de montadas, estado da paraíba, em conformidade com a lei municipal nº 697/2026, e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 13, de 09 de março de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial na lei municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 09 de março de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial na lei municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei nº 09, de 09 de março de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial na lei municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.