Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Artur, Junior, Marcos Justino, Yuri Veríssimo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida O parecer da comissão competente acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal foi apresentado verbalmente em Plenário, manifestando-se de forma favorável à matéria, seguindo o processo para as demais etapas de tramitação legislativa. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Artur, Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. - |
Matéria lida O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno. |
| 15 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de vegetação em todas as estradas vicinais do município de Montadas-PB. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de vegetação em todas as estradas vicinais do município de Montadas-PB. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura do Complexo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho aos domingos no turno da tarde, para a prática de caminhadas e atividades esportivas pela população. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura do Complexo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho aos domingos no turno da tarde, para a prática de caminhadas e atividades esportivas pela população. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pilar da Conceição, neste município. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pilar da Conceição, neste município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de ressarcimento de despesas com alimentação para os motoristas que realizam viagens de longa distância a serviço do Município. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de ressarcimento de despesas com alimentação para os motoristas que realizam viagens de longa distância a serviço do Município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida O presente projeto foi lido em Plenário durante a sessão e, em seguida, encaminhado às comissões permanentes competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, nos termos do Regimento Interno. |