OFAD Nº 026/2026 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
26
Complemento
Ano
2026
Data
12/03/2026
Protocolo
Assunto
Projetos de leis aprovados. PROJETO DE LEI Nº 06, 2. PROJETO DE LEI Nº 07 e PROJETO DE LEI Nº 08.
Interessado
JOSÉ ROMERO MARTINS Prefeito de Montadas
Autoria
Gabinete da Presidência - GPRES
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.