Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de reparos e reconstrução do calçamento e meio-fio da Rua João Veríssimo de Souza, com solicitação de resposta no prazo de 15 dias.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de lombada na Rua Odilon Liberato da Silva, com solicitação de resposta no prazo de 15 dias.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiro público no cemitério municipal de Montadas/PB, com solicitação de resposta no prazo de 15 dias.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de bueiro com passagem molhada na localidade entre o Sítio Campos e o Sítio Furna, com solicitação de resposta no prazo de 15 dias.

Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de máquina ensiladeira para produção de ração animal, visando atender os produtores rurais do município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de mais duas máquinas ensiladeiras para atender os agricultores do município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de sementes de hortaliças para doação aos agricultores contemplados com cisternas de produção no município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de praça de mototáxi com cobertura e bancos na avenida principal do município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a arborização da área em frente à sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida José Veríssimo de Souza, no município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a colocação de manilhas na Rua Presidente João Pessoa, no trecho que dá acesso ao Sítio Mares Preto, no município de Montadas/PB.

Requer a inclusão do nome de Francisco de Assis de Araújo nos quadros oficiais de ex-vereadores da Câmara Municipal de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei para garantir o abastecimento das motocicletas dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros na Escola de Ensino Fundamental Irineu José de Maria, na comunidade de Manguape, incluindo unidade acessível e outra equipada com chuveiro.

Requer às empresas provedoras de internet a retirada de cabos obsoletos e soltos nos postes de energia elétrica no município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a criação de linha oficial de comunicação para a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo telefone institucional ou canal de WhatsApp para atendimento à população.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação das ações previstas na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), com a capacitação em primeiros socorros de profissionais da rede de ensino no município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de ponto de parada de ônibus no Sítio Maxixe, nas proximidades do campo do Flamenguinho, no município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a contratação e implementação de cuidadoras nos ônibus escolares da rede municipal de ensino.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança em toda a frota de ônibus escolares do município de Montadas/PB.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento nas ruas José Júlio Gonçalves e Vereador Antônio Luiz de Souza, localizadas neste município de Montadas/PB.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no trecho que dá acesso a Escola Manoel Sebastião, localizada no sítio campos neste município de Montadas/PB.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no Sítio Montadas de Cima, iniciando em frente ao sítio do senhor Zélio saindo para o Sítio de Paulo Pereira, neste município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a colocação de bueiras na passagem molhada da comunidade Sítio Campos, nas proximidades da Escola Manoel Sebastião do Nascimento.

Requer Do Poder Executivo municipal A Realização Da Limpeza Das Barragens E Barreiros Localizados Nas Comunidades Rurais Do Município De Montadas/PB.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na Comunidade no Sítio Campos tendo início do colégio Manoel Sebastião a Capela Nossa Senhora das Graças.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na comunidade Sítio Manguape até o trecho que liga a estrada principal que dá acesso a Areial e a São Sebastião de Lagoa de Roça.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento na comunidade conhecida como Vila Bagal que ao mesmo solicito implantação de quebra molas para dar um conforto melhor aqueles moradores e segurança.

Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de um parque de diversão na praça Marcos Vinicius, também reforço desse requerimento a plantação de árvores na praça, na mesma localidade.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no Sítio Furnas, nas proximidades da casa de Basto de Militão, neste município.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua José Roberto Freire, estendendo-se até o bairro Conjunto Vitória, no município de Montadas/PB.

Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na rua Presidente João Pessoa, nas proximidades do Mercado Público, neste município de Montadas/PB.

Requer do Poder Executivo Municipal uma rede de proteção para o Ginásio Antônio Veríssimo de Souza, neste Município de Montadas-PB.

Solicita à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP a isenção dos débitos referentes à vacinação contra a febre aftosa de todos os produtores rurais do Município de Montadas/PB, bem como a baixa imediata desses débitos no sistema estadual, com a remessa de cópias aos órgãos correlatos.

Requer à CAGEPA a suspensão da cobrança da tarifa de água no município de Montadas/PB, em razão da irregularidade no abastecimento decorrente do rompimento do reservatório de Campina Grande.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de caixas d’água comunitárias no Bairro da Consolação e em ruas adjacentes do município de Montadas/PB.

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei Nº 02, de 03 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, que reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas, instituição voltada à preservação do patrimônio histórico-cultural, material e imaterial do município de Montadas, Estado da Paraíba.