| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Eliane Artur, Junior
Turno: Único
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Parecer Comissão de Assuntos Sociais nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Turno:
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Projeto de Lei nº 17, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Montadas/PB, e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Montadas/PB, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Parecer Comissões Competentes nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Yuri Veríssimo
Turno:
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15, de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 57212022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
5 -
Recurso nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Daguia, Damião do Povo, Helium, Junior, Valdez
Turno:
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Recurso Administrativo Legislativo ao Plenário interposto por vereadores contra o Parecer Único CCJ/COF nº 07/2026, que opinou pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2026, requerendo a anulação do parecer e o regular prosseguimento da tramitação da matéria.
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Leitura em Plenário |
6 -
Substitutivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Turno: Único
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Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, altera as Leis Municipais nº 411/2013 e nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas, cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e para a Diversidade Humana, e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
