Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado para leitura em plenário.
Texto Original
|
|
PCOM 1/2025 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei Nº 02, de 03 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
|
|
PCOM 25/2025 - Parecer Comissões
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, que reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas, instituição voltada à preservação do patrimônio histórico-cultural, material e imaterial do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Yuri Veríssimo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Katia Silva
, Marcos Justino
, Yuri Veríssimo
Texto Original
|