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Altera o art. 1° da lei municipal n° 497/2019 que dispõe sobre o salário profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias e das outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal.

Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 653, de 12 de novembro de 2024, e dá outras providências.

Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 654, de 12 de novembro de 2024, e da outras providências.

Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 655, de 12 de novembro de 2024, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de programa de bolsas de estágio para estudantes em nível de curso técnico, graduação, pós-graduação, nos órgãos que compõe a estrutura organizacional da administração municipal de Montadas-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências referente as ações especificas do PNAB (plano nacional Aldir Blanc), e da outras providências.

Institui o Programa Municipal de Proteção e Assistência às Gestantes, e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas/PB, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos do município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do município de Montadas, Estado da Paraíba.

Altera a classificação programática do crédito especial aberto pela Lei Municipal nº 662, de 18 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias para fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade aos servidores efetivos e contratados da Secretaria de Saúde, referente ao ano de 2024, em parcela única, e dá outras providências.

Altera o inciso I do art. 7º da Lei Municipal nº 643/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no município de Montadas, Estado da Paraíba, e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição equiparada à deficiência no âmbito municipal, e regulamenta direitos, identificação e políticas de acesso.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Montadas/PB, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.

Revoga as Leis Municipais nº 409, de 29 de novembro de 2013, e nº 573, de 31 de maio de 2022, e dispõe sobre a nova organização das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Esportes no município de Montadas/PB.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender ações específicas do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.

Institui, no município de Montadas/PB, o incentivo financeiro variável por desempenho denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), destinado às equipes de saúde da família, saúde bucal e equipe multiprofissional, com base na Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências.

Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa no município de Montadas/PB, estabelecendo tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Imunização da Saúde do município de Montadas/PB, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 532, de 08 de junho de 2020, que institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 676, de 18 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Requer que sejam levados a plenário para votação os Projetos de Lei nº 05/2025, 06/2025 e 07/2025, de autoria do Poder Executivo, com ou sem parecer das comissões, em razão do regime de urgência.

Requer a inclusão em pauta para votação de solicitação de implantação de quebra-mola em frente à Escola Manoel Sebastião, no Sítio Campos, visando à segurança no trânsito.

Requer a inclusão em plenário de solicitação para plantio de árvores nativas nas entradas da cidade de Montadas, a ser encaminhada à Secretaria competente.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adesivação e identificação dos veículos oficiais e locados, com o brasão do município e indicação de uso a serviço da Prefeitura de Montadas.

Requer ao Poder Executivo Municipal o retorno do apoio ao Projeto Social de Lutas Hajime, mediante patrocínio, ajuda de custo e manutenção das atividades.

Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de calendário esportivo com previsão de apoio financeiro às equipes e modalidades esportivas, bem como a eventos tradicionais como torneios de balinheiras e vaquejadas no município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a limpeza e possível recuperação dos tanques públicos localizados em Montadas de Cima e na Rua Inácio Fernandes da Silva.

Requer ao Poder Executivo Municipal a contratação de médico veterinário e a disponibilização de apoio financeiro para a realização da campanha de vacinação contra a febre aftosa no município de Montadas/PB.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudo e posterior instalação de lombada física nas Ruas Manoel Cirino Lira e José Cirino da Silva, nas proximidades da Igreja Matriz e de farmácia, no município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no riacho de Luís de Dó, no município de Montadas/PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de área destinada à prática de caminhada, no trecho compreendido entre a saída do calçamento até a estrada de divisão que liga os municípios de Lagoa de Roça e Areial.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de lombada na PB-115 (Rodovia Antônio Veríssimo de Souza), com solicitação de resposta no prazo de 15 dias.