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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de bueiros na localidade Lagoa de Açude, no trecho que dá acesso à estrada que liga ao Açude do Emídio, nas proximidades da propriedade do senhor Hélio de Gonça, no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Ladeira de Antônio Eduardo, iniciando no riacho de Luiz de Dó, no Sítio Manguape, no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Helium
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento em frente à Capela São João Batista, na localidade de Mares Preto, no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma bueira no Sítio Manguape, na localidade de Moço Eduardo, no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de bueiro no Sítio Maxixe, nas proximidades da residência do senhor Elias Zé Avelino, no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal nas proximidades da Vila Bagal, no Sítio de Begue, no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reconstrução de bueira e a colocação de novas manilhas no riacho do Sítio Furnas, nas proximidades da propriedade do senhor Genário Francisco.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Damião do Povo
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal no Sítio Lagoa do Açude, com colocação de material metralha.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Damião do Povo
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito à Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de um reparo emergencial no trecho asfaltado que se inicia nas proximidades do depósito de material de construção do senhor Zenilson e segue até o trevo que liga os municípios de Pocinhos e Montadas.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito à Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, que a seleção, cadastramento e atuação dos trabalhadores autônomos atuantes na organização e guarda de veículos (franelinhas) nos estacionamentos oficiais da festa "Viva São João" sejam destinados exclusivamente a cidadãos residentes no município de Montadas.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação da Secretaria Municipal da Mulher, mediante alteração e inclusão no Projeto de Lei nº 15/2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Eliane Artur
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Marcos Justino
Yuri Veríssimo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 19 de janeiro de 2026
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PRES 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliane Artur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Marcos Justino
Yuri Veríssimo
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PRES 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e especificações técnicas da Galeria de Fotos e do Quadro de Honra dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Montadas, define o tamanho padrão das molduras de identificação.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Marcos Justino
Yuri Veríssimo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Marcos Justino
Yuri Veríssimo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2026 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 22:55:19
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Inclui o cargo de Motorista Categoria C entre aqueles com data-base fixada no mês de março, no âmbito do Projeto de Lei nº 06/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Katia Silva
Marcos Justino
Yuri Veríssimo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2026 - Emenda
Ementa: Acrescenta o Artigo 6º ao Projeto de Lei nº 20/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Programa Escola em Tempo Integral.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Helium
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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SUBST 1/2026 - Substitutivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Matéria aprovada e enviada ao Executivo para sanção governamental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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SUBST 2/2026 - Substitutivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Matéria aprovada e enviada ao Executivo para sanção governamental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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SUBST 3/2026 - Substitutivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Matéria aprovada e enviada ao Executivo para sanção governamental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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SUBST 4/2026 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Análise de Recurso pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: O recurso para desarquivamento da matéria foi apresentado, sendo também submetido à apreciação do Plenário o Substitutivo nº 5 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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SUBST 5/2026 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, altera as Leis Municipais nº 411/2013 e nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas, cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e para a Diversidade Humana, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PCAS 1/2026 - Parecer Comissão de Assuntos Sociais
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Projeto de Lei nº 17, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Montadas/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto de lei aprovado em Plenário e encaminhado, por meio de ofício, ao Executivo Municipal para sanção.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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PCCJC 1/2026 - Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Cidada
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) alusiva ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de Motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Yuri Veríssimo
Katia Silva
Valdez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Matéria colocada em votação em turno único e aprovada por unanimidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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PCCJC 2/2026 - Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Cidada
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) alusiva ao Projeto De Resolução Nº 04, de 23 de abril De 2026, que dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Yuri Veríssimo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto de Resolução incluído na pauta da Sessão Ordinária para apreciação e votação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Eliane Artur
, Junior
, Marcos Justino
, Yuri Veríssimo
Texto Original
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PCOM 1/2026 - Parecer Comissões Competentes
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei nº 07, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Damião do Povo
Katia Silva
Valdez
Yuri Veríssimo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Mateira Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Matéria enviada para votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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PCOM 2/2026 - Parecer Comissões Competentes
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o projeto de lei nº 08/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Damião do Povo
Katia Silva
Valdez
Yuri Veríssimo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Mateira Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Matéria enviada para votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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PCOM 3/2026 - Parecer Comissões Competentes
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 13, de 09 de março de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial na lei municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Yuri Veríssimo
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Matéria aprovada e enviada ao Executivo para sanção governamental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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PCOM 4/2026 - Parecer Comissões Competentes
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei nº 09, de 09 de março de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial na lei municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Yuri Veríssimo
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Máteria enviada para o executivo para sanção.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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PCOM 5/2026 - Parecer Comissões Competentes
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 09 de março de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial na lei municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Yuri Veríssimo
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Matéria aprovada e enviada ao Executivo para sanção governamental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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PCOM 6/2026 - Parecer Comissões Competentes
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14, de 09 de março de 2026, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Yuri Veríssimo
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto de lei aprovado em Plenário e encaminhado, por meio de ofício, ao Executivo Municipal para sanção.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Eliane Artur
, Junior
Texto Original
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PCOM 7/2026 - Parecer Comissões Competentes
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15, de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 57212022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Yuri Veríssimo
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
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Yuri Veríssimo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Última Ação: Parecer encaminhado para leitura em sessão.
Texto Original
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REC 1/2026 - Recurso
Ementa: Recurso Administrativo Legislativo ao Plenário interposto por vereadores contra o Parecer Único CCJ/COF nº 07/2026, que opinou pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2026, requerendo a anulação do parecer e o regular prosseguimento da tramitação da matéria.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Daguia
Damião do Povo
Helium
Junior
Valdez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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