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Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de janeiro de 2024, no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Montadas, Estado da Paraíba.

Reajusta o piso salarial do Magistério Público Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2024.

Dá nova redação ao §2º do art. 5º da Lei Municipal nº 601, de 5 de setembro de 2023, do município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 518, de 16 de dezembro de 2019.

Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 518, de 16 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União a título de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Montadas, Estado da Paraíba.

Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do quadro de servidores do município de Montadas, Estado da Paraíba.

Reajusta os vencimentos do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do município de Montadas, Estado da Paraíba.

Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza em comissão do quadro de servidores públicos do Município de Montadas, Estado da Paraíba.

Institui e regulamenta o pagamento por desempenho – Incentivo Financeiro da Saúde Bucal – aos profissionais de saúde bucal da Atenção Primária à Saúde do município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 250.695,06, destinado à conclusão da construção da creche do município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do Conjunto dos Professores, a incorporação do loteamento São Miguel ao perímetro urbano e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Tropical e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a homologação, reestruturação e denominação de ruas do loteamento Veríssimo no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Bernard no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Venâncio no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a denominação de diversas ruas e travessas do perímetro urbano do município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Fixa os subsídios dos cargos de natureza política de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Secretários Adjuntos, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Autoriza o Poder Executivo a realocar recursos orçamentários da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, no valor de R$ 100.000,00, para atender insuficiência de dotações destinadas à construção de quadra no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos de Transferências Especiais da União.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 para custeio dos serviços e ações da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda impositiva estadual.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Sementes no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 59.869,18, destinado a atender despesas com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes Edvan Luiz da Silva – “O Edvanzão”, localizado no Sítio Manguape, no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco de Assis Porto, localizada no Módulo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho, no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Montadas para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Quiosque Olivério Paulo de Souza, no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Âncora de Saúde da Família do Sítio Maris Preto, no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a regulamentação e aplicação, no âmbito da administração pública municipal de Montadas, Estado da Paraíba, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).

Dispõe sobre as diretrizes locais para o saneamento básico no município de Montadas, Estado da Paraíba, em conformidade com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.

Cria o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Montadas, Estado da Paraíba, em conformidade com as Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados no Loteamento Bela Vista II e no Loteamento Veríssimo, no município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional das Secretarias Municipais no âmbito do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Consolida e reorganiza o quadro funcional de servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Consolida e reorganiza o quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requer a concessão de Votos de Aplausos à equipe da ambulância do município de Montadas/PB, pelo relevante serviço prestado à população.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de energia solar na Escola Municipal Genuíno Brito da Silva, ESF Paulo de Souza e ESF Severina de Araújo Souza, no município de Montadas/PB.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do ex-vereador e ex-prefeito Antônio Joaquim da Silva.

Requer à CAGEPA a extensão da rede de abastecimento de água no final da Rua Antônio Flôr, nas proximidades do Mercado Público, no município de Montadas/PB.