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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vigentes em 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:25:03
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas – PB, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:27:55
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:30:59
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:34:00
Autor:
Valdez
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo municipal a instalação de placa de identificação no tanque do governo do município de Montadas/PB.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:35:02
Autor:
Valdez
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo municipal a realização de limpeza no tanque do governo município de Montadas/PB
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:35:23
Autor:
Valdez
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas na Rua José Cirino da Silva, nas proximidades da residência do senhor Basto Dodô, na cidade de Montadas-PB.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:35:46
Autor:
Katia Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2026 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 22:55:19
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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