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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vigentes em 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:25:03
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas – PB, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:27:55
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:30:59
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
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Yuri Veríssimo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Mateira Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Yuri Veríssimo (CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Mateira Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando parecer da respectiva comissão.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Matéria Anexada:
Recurso nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Daguia
, Damião do Povo
, Helium
, Junior
, Valdez
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de motorista categoria c, motorista categoria d e operador de máquinas agrícolas e pesadas do município de montadas, estado da paraíba, em conformidade com a lei municipal nº 697/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Montadas/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
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Junior (CAS - Comissão de Assuntos Sociais)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto de Lei lido em plenário e encaminhado às comissões competentes para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:34:00
Autor:
Valdez
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo municipal a instalação de placa de identificação no tanque do governo do município de Montadas/PB.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:35:02
Autor:
Valdez
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo municipal a realização de limpeza no tanque do governo município de Montadas/PB
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:35:23
Autor:
Valdez
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas na Rua José Cirino da Silva, nas proximidades da residência do senhor Basto Dodô, na cidade de Montadas-PB.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:35:46
Autor:
Katia Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita autorização do Plenário para a realização de Sessões Ordinárias Itinerantes nas comunidades do município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliane Artur
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Helium
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico na Garagem Municipal do Município de Montadas/PB.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdez
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a requalificação e adequação do refeitório e alojamento destinados aos servidores motoristas da Garagem Municipal José Augusto (Fifita), no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Katia Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação das anilhas já adquiridas para instalação no córrego localizado em propriedade do Senhor Antônio Napoleão, no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Katia Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de lâmpadas metálicas de 400 watts nos postes de iluminação pública do Município de Montadas-PB.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Katia Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza das margens da PB-115, no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Montadas-PB, incluindo as margens da barragem, até o trevo que interliga os Municípios de Pocinhos e Areial.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Katia Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daguia
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de ressarcimento de despesas com alimentação para os motoristas que realizam viagens de longa distância a serviço do Município.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Damião do Povo
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pilar da Conceição, neste município.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Damião do Povo
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura do Complexo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho aos domingos no turno da tarde, para a prática de caminhadas e atividades esportivas pela população.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de vegetação em todas as estradas vicinais do município de Montadas-PB.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas para vedar a contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de médico veterinário para atendimento aos criadores de animais no Município de Montadas-PB.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Valdez
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da rede de drenagem, com a substituição e instalação de manilhas de maior diâmetro na Rua José Paulo Vieira, localizada no Conjunto Vitória, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Justino
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção urgente na rede de esgoto da Rua Inácio Fernandes da Silva, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Justino
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação com lâmpadas de LED no novo trecho asfáltico que se inicia nas proximidades da residência de "Chico de Áurea", neste município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e a instalação de redutor de velocidade (lombada) no Sítio Mares Preto, especificamente em frente à Escola Maria Vital dos Santos.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de bueiro com passagem molhada nas proximidades do Sítio Tubaína, atendendo aos moradores do Sítio Cobiçado, no município de Montadas/PB.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Damião do Povo
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação da Secretaria Municipal da Mulher, mediante alteração e inclusão no Projeto de Lei nº 15/2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Eliane Artur
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Marcos Justino
Yuri Veríssimo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 19 de janeiro de 2026
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PRES 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliane Artur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Marcos Justino
Yuri Veríssimo
Relatorias:
Yuri Veríssimo (CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF)
Localização Atual: CCJC/COF - Comissões Conjunta CCJC e COF
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto de Resolução lido em Plenário e encaminhado às comissões competentes para análise.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Marcos Justino
Yuri Veríssimo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2026 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 22:55:19
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Inclui o cargo de Motorista Categoria C entre aqueles com data-base fixada no mês de março, no âmbito do Projeto de Lei nº 06/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Eliane Artur
Junior
Katia Silva
Marcos Justino
Yuri Veríssimo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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SUBST 1/2026 - Substitutivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Matéria aprovada e enviada ao Executivo para sanção governamental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Texto Original
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