Pesquisar Matéria Legislativa

Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vigentes em 2026 e dá outras providências.

Fixa reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas – PB, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.

Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB.

Requer do poder executivo municipal a instalação de placa de identificação no tanque do governo do município de Montadas/PB.

Requer do poder executivo municipal a realização de limpeza no tanque do governo município de Montadas/PB

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas na Rua José Cirino da Silva, nas proximidades da residência do senhor Basto Dodô, na cidade de Montadas-PB.

Solicita autorização do Plenário para a realização de Sessões Ordinárias Itinerantes nas comunidades do município.

Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município.

Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico na Garagem Municipal do Município de Montadas/PB.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a requalificação e adequação do refeitório e alojamento destinados aos servidores motoristas da Garagem Municipal José Augusto (Fifita), no Município de Montadas-PB.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação das anilhas já adquiridas para instalação no córrego localizado em propriedade do Senhor Antônio Napoleão, no Município de Montadas-PB.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de lâmpadas metálicas de 400 watts nos postes de iluminação pública do Município de Montadas-PB.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza das margens da PB-115, no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Montadas-PB, incluindo as margens da barragem, até o trevo que interliga os Municípios de Pocinhos e Areial.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, no Município de Montadas-PB.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de ressarcimento de despesas com alimentação para os motoristas que realizam viagens de longa distância a serviço do Município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pilar da Conceição, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura do Complexo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho aos domingos no turno da tarde, para a prática de caminhadas e atividades esportivas pela população.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de vegetação em todas as estradas vicinais do município de Montadas-PB.

Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares.

Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Veto total ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas”.

Inclui o cargo de Motorista Categoria C entre aqueles com data-base fixada no mês de março, no âmbito do Projeto de Lei nº 06/2026.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) alusiva ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de Motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei nº 07, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o projeto de lei nº 08/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.